A

Amanda Braz Gomes Peterle

Ariquemes (RO)
0seguidor27seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

(2)
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Diário · há 13 anos

Página 327 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Novembro de 2013

sendo possível que lei posterior imponha sua modificação ou extinção. 6. Já o direito de revisão do benefício consiste na possibilidade de o segurado alterar a concessão inicial em proveito próprio,...
1
0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inteiro Teor · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-7 (Acórdão)

Apelação Cível n. 2013.056388-7, da Capital Relator: Juiz Saul Steil AGRAVO RETIDO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEMA OBJETO DA SÚMULA 321, DO STJ. LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA...
1
0

Perfis que segue

(27)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Ariquemes (RO)

Carregando